SEMF treina auditores para avaliar imóveis com rigor técnico e legal

Treinamento de auditores para avaliação de imóveis (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) realizou, nos dias 8 e 9 de abril, um treinamento voltado aos auditores do Observatório do Mercado Imobiliário, com foco na qualificação técnica e no fortalecimento da base legal para avaliação de imóveis na capital.

A capacitação integra o Projeto 1 – Implantação do Observatório do Mercado Imobiliário de Teresina (OMI), que tem como objetivo estruturar uma ferramenta de avaliação imobiliária aliada à inteligência fiscal, padronizando a apuração do valor de mercado para fins de ITBI, com transparência e rastreabilidade, conforme o artigo 38 do Código Tributário Nacional (CTN), atualizado pela Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026.

Durante o treinamento, os auditores receberam subsídios legais e base científica para aprimorar a análise das transações imobiliárias no município, garantindo maior precisão e segurança jurídica nos processos.

Treinamento de auditores para avaliação de imóveis (Foto: Ascom Semf)

A iniciativa contou com a participação de técnico da empresa Topocart, responsáveis por apresentar a fundamentação técnica, as ferramentas e a metodologia científica utilizadas na avaliação de imóveis.

De acordo com o gerente do ITBI, Antenor Júnior, o objetivo é qualificar ainda mais a atuação dos auditores. “A nossa ideia é garantir subsídios legais, com base científica, para realizar uma avaliação correta dos imóveis de Teresina nas transações imobiliárias. Os técnicos da Topocart estão nos repassando toda a base científica, a fundamentação e as ferramentas utilizadas nesse processo, que servirão exclusivamente para auxiliar o auditor em suas análises”, destacou.

Antenor Júnior — Gerente do ITBI (Foto: Ascom Semf)

O conteúdo apresentado teve aplicação prática direcionada às atividades dos auditores municipais, contribuindo para maior eficiência e uniformidade nos critérios adotados.

A ação reforça o compromisso da SEMF com a qualificação contínua dos servidores, além de assegurar mais transparência, precisão e confiabilidade na apuração do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Teresina.

Nova PVG amplia número de imóveis isentos do IPTU 2026 em Teresina

Nova PVG amplia número de imóveis isentos do IPTU 2026 em Teresina (Foto: Ascom Semf)

A atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), vigente a partir de 2026, ampliou de forma significativa o número de imóveis isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital. Atualmente, Teresina possui aproximadamente 364 mil imóveis na zona urbana. Desses, cerca de 119 mil estão isentos do pagamento do imposto.

Com a nova PVG, a faixa de isenção foi ampliada, elevando o número de imóveis beneficiados em comparação aos cerca de 99 mil anteriormente enquadrados nesse critério.

Além das isenções, outros 41 mil imóveis terão redução no valor do imposto. Ao todo, aproximadamente 160 mil imóveis serão beneficiados, seja com isenção integral, seja com diminuição no valor do tributo.

A atualização da PVG tem como objetivo adequar a base de cálculo à realidade imobiliária do município, promovendo maior equilíbrio e justiça fiscal.

Critérios de isenção

Os principais critérios para isenção do IPTU são:

• O proprietário possuir apenas um imóvel;

• Residir no imóvel;

• O imóvel possuir valor venal de até R$ 130 mil.

Também podem solicitar isenção os portadores de câncer ou AIDS, desde que o imóvel possua valor venal de até R$ 154.240,00, conforme previsto na legislação municipal.

Panorama imobiliário

Do total de aproximadamente 364 mil imóveis existentes na zona urbana do município, a distribuição é a seguinte:

• 272 mil imóveis residenciais;

• 61 mil terrenos;

• 31 mil imóveis destinados ao comércio, à indústria e à prestação de serviços.

A ampliação da faixa de isenção impacta diretamente proprietários de imóveis residenciais de menor valor venal.

Formas de pagamento do IPTU 2026

O contribuinte que optar pelo pagamento em cota única terá 15% de desconto. Para garantir o benefício, o pagamento deve ser efetuado até o dia 15 de abril, e o contribuinte não pode possuir débitos de IPTU, TCRD (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos), taxa de lixo ou COSISP referentes a anos anteriores.

Também houve ampliação no número máximo de parcelas, que passou de até 6 para até 9 parcelas no exercício de 2026. O pagamento do IPTU 2026 já pode ser realizado por meio do site oficial: https://portal.teresina.pi.gov.br/portal-web/paginas/iptu/

Por meio do portal, o contribuinte pode emitir boletos, consultar débitos, acessar opções de parcelamento e verificar informações detalhadas sobre o imóvel. Os contribuintes que preferirem atendimento presencial podem procurar uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs):

• UAP Centro – Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan);

• UAP Leste – Av. João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania);

• UAP Teresina Shopping – Av. Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação).

A Prefeitura reforça que todas as informações oficiais sobre o IPTU 2026 devem ser consultadas exclusivamente nos canais institucionais do município.

Defesa Civil de Teresina registra 104 ocorrências em janeiro de 2026; 50% dos atendimentos envolvem árvores e vegetação urbana

A Secretaria Municipal de Defesa Civil de Teresina (Semdef) registrou, em janeiro de 2026, um total de 104 ocorrências atendidas em diferentes regiões da capital. Os chamados envolveram diversas naturezas de risco, incluindo situações relacionadas à vegetação urbana, edificações, infraestrutura, riscos ambientais, pragas urbanas, além de demandas preventivas e ações de fiscalização.

Do total contabilizado, 52 ocorrências (50%) foram classificadas como “Árvores e Outras Vegetações”, consolidando essa tipologia como a principal demanda operacional da Defesa Civil no período. As situações mais recorrentes incluíram:
• Árvores com risco iminente de queda;
• Galhos estruturalmente comprometidos;
• Inclinação acentuada de troncos;
• Interferência em redes elétricas e de telecomunicação;
• Proximidade de árvores com residências e equipamentos públicos.

A predominância desses registros evidencia que, embora a arborização urbana seja essencial para o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida, a ausência de manejo técnico contínuo e monitoramento preventivo pode potencializar riscos à população.

Arte gráfica: Ascom Semdef

A segunda maior demanda registrada refere-se a imóveis residenciais, com 16 ocorrências (15,38%) no mês de janeiro. Entre as principais situações atendidas estão:
• Comprometimento estrutural;
• Risco de desabamento parcial;
• Infiltrações severas;
• Instabilidade construtiva;
• Solicitações de vistoria técnica preventiva.

A análise territorial aponta que a Zona Sul concentrou o maior número de atendimentos, com 39 ocorrências, representando mais de um terço do total registrado no município. Na sequência aparecem:
• Zona Norte: 28 ocorrências;
• Zona Sudeste: 23 ocorrências;
• Zona Leste: 14 ocorrências;
• Zona Rural: 2 ocorrências.

Arte gráfica: Ascom Semdef

Para o secretário municipal de Defesa Civil de Teresina, coronel José Nunes, os números reforçam a necessidade de ampliar as ações preventivas. “Os números demonstram que nossa atuação vai além da resposta emergencial. Estamos produzindo diagnóstico técnico sobre o território e identificando padrões de risco. A consolidação de rotinas de vistoria preventiva e o fortalecimento das ações educativas junto às comunidades são fundamentais para reduzir ocorrências recorrentes e aumentar a resiliência da cidade”, destacou o secretário.

A Defesa Civil ressalta que inspeções técnicas periódicas, aliadas à conscientização da população, são instrumentos essenciais para a mitigação de riscos futuros e para a redução progressiva de ocorrências de natureza repetitiva.
O balanço de janeiro de 2026 evidencia que a Semdef exerce papel estratégico não apenas no atendimento emergencial, mas também na produção de conhecimento técnico sobre o território, na orientação de políticas públicas e na construção de uma cidade mais segura e preparada para enfrentar eventos adversos.

A população pode acionar a Defesa Civil de Teresina em casos de ocorrências pelos seguintes canais: telefone 199 ou WhatsApp (86) 99514-2250.

Demarcação e georreferenciamento abrem caminho para soluções fundiárias em Teresina

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), deu continuidade ao trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital. A etapa é considerada fundamental e antecede o processo de regularização fundiária da região, que busca garantir mais organização urbana e segurança jurídica à população.

Com foco na identificação precisa dos imóveis inseridos na área, o georreferenciamento permite mapear os limites das propriedades, possibilitando a regularização dos imóveis que, historicamente, permaneceram sem a devida formalização. Durante anos, segundo o órgão, a região foi deixada em segundo plano por gestões anteriores.

Trabalho de demarcação e georreferenciamento da zona foreira da capital (Foto: Ascom Eturb)

Além do trabalho técnico em campo, a Prefeitura, mantém diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A articulação institucional tem como objetivo construir soluções técnicas e jurídicas conjuntas que assegurem benefícios reais à população, reduzindo conflitos e garantindo mais segurança legal aos moradores da zona foreira.

O coordenador de Regularização Fundiária da Eturb, Derivan Abreu Gonçalves, destacou que o avanço dessa etapa permitirá ações concretas nos próximos meses. “Após a finalização desse trabalho, ocorrerá a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo prefeito para solucionar os problemas de irregularidade fundiária nessa região da cidade. Nessa reunião, serão dados os primeiros encaminhamentos, e acredito que uma das primeiras providências será o envio dessa peça técnica de demarcação ao cartório de registro de imóveis”, afirmou.

A Prefeitura de Teresina reforça que a regularização fundiária é uma das prioridades da gestão, por representar um avanço significativo na garantia de direitos, valorização dos imóveis e melhoria da qualidade de vida dos moradores da capital.

Defesa Civil de Teresina encerra novembro com mais de 500 atendimentos realizados em 2025

Defesa Civil de Teresina encerra novembro com mais de 500 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

A Defesa Civil de Teresina fechou o mês de novembro com um total de 577 atendimentos realizados desde janeiro, demonstrando o aumento das demandas e a intensificação das ações preventivas e emergenciais em toda a capital. Somente no mês de novembro foram contabilizados 52 atendimentos.

De acordo com o levantamento mensal, a zona Sul liderou o número de ocorrências registradas no período, somando 18 atendimentos, o equivalente a 28,85%. Em seguida aparecem a zona Norte com 15 atendimentos; a zona Sudeste com 10; a zona Leste com 7; e a zona Rural, com 2 ocorrências.

Defesa Civil de Teresina encerra novembro com mais de 500 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

Entre os tipos de atendimentos prestados, os imóveis residenciais aparecem como principal motivo das solicitações, totalizando 20 registros (38,46%). Em seguida, estão ocorrências envolvendo árvores e outras vegetações, com 17 casos (32,69%), e queimadas ou incêndios, que somaram 11 registros (21,15%). Também foram contabilizadas ocorrências relacionadas a galerias e valas (2), alagamentos (1) e muros ou estruturas semelhantes (1).

Para o secretário municipal de Defesa Civil, cel. José Nunes, os números reforçam a importância do trabalho contínuo de prevenção e resposta rápida. “Nosso compromisso é garantir segurança e reduzir riscos para a população. Esses dados mostram a confiança da sociedade no nosso trabalho e, ao mesmo tempo, indicam onde precisamos intensificar as ações preventivas, especialmente em áreas residenciais e na manutenção da arborização urbana.” destacou.

Defesa Civil de Teresina encerra novembro com mais de 500 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

O secretário também ressaltou que a aproximação do período chuvoso exige atenção redobrada. “Estamos fortalecendo nossas equipes, intensificando vistorias e orientações às famílias. A Defesa Civil permanece pronta para agir em qualquer situação,” afirmou.

A população pode acionar a Defesa Civil de Teresina em casos de ocorrências pelos seguintes canais: telefone 199 ou WhatsApp (86) 99514-2250.

Defesa Civil de Teresina encerra novembro com mais de 500 atendimentos (Foto: Ascom Semdef)

Prefeitura de Teresina entrega 63 títulos de propriedade a famílias do Residencial Deus Proverá

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), realizou neste sábado (8), a entrega de 63 títulos de propriedade à famílias do Residencial Deus Proverá, localizado na zona sudeste da capital. A cerimônia marcou a conclusão de um processo que representa mais de duas décadas de luta por moradia digna no bairro São Sebastião.

O programa de regularização fundiária tem como objetivo legalizar territórios ocupados de forma irregular, garantindo direito à terra, segurança jurídica e valorização dos imóveis. A medida também contribui para reduzir desigualdades e ampliar a inclusão social e econômica.

Com a entrega desta nova etapa, 63 famílias passam a ter o direito pleno sobre suas casas, garantindo segurança, estabilidade e a possibilidade de transmitir um patrimônio às próximas gerações.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O prefeito Silvio Mendes enalteceu o trabalho dos profissionais que permitiram que esse projeto de identificação, cadastramento e regularização avançasse na capital. “Quero agradecer a todas as pessoas envolvidas nesse processo que vai mudar a vida das famílias dessa região. “Aqui temos um exemplo de dinheiro público bem utilizado em benefício das pessoas”, disse.

Para o coordenador de Regularização Fundiária da Entidade, Derivan Abreu Gonçalves, a entrega dos títulos representa muito mais que um avanço administrativo. “A Prefeitura não entrega apenas um documento. Ela entrega paz, pertencimento e o direito de construir novas histórias. É uma política pública que resgata autoestima e fortalece o sentimento de comunidade.”

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

O diretor-presidente da autarquia, Vicente Moreira Filho, destacou o valor simbólico dessa conquista. “A regularização não é apenas um registro. É a certeza do pertencimento, da segurança e da história que agora tem endereço. É olhar para a casa e dizer: ‘É minha. Eu lutei. Eu venci.’”

A entrega reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento humano e a justiça social, garantindo moradia digna para quem construiu sua vida e sua história no bairro.

Entrega títulos de terra no Residencial Deus Proverá (Foto: Lucas Dias/Semcom)

DUAS DÉCADAS DE HISTÓRIA

A história da comunidade teve início em julho de 2002, quando 78 famílias ocuparam uma área privada em busca de moradia. As primeiras casas, feitas de taipa, deram lugar a moradias mais estruturadas graças ao esforço conjunto dos moradores. O local foi declarado área de interesse social, por meio do Decreto nº 7.016 de 2007, possibilitando o início do processo de legalização. Em 2009, a desapropriação do terreno foi efetivada por depósito judicial, consolidando a posse legal.

Desde então, o local vem recebendo melhorias de infraestrutura, como pavimentação, drenagem e substituição de casas precárias por moradias de alvenaria, muitas delas viabilizadas pelo Orçamento Popular. Atualmente, o residencial conta com 77 imóveis registrados em cartório. As 14 famílias que ainda aguardam documentação continuam sendo acompanhadas pela Coordenação de Regularização Fundiária da Eturb.

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

 

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da ETURB, segue avançando no processo de titulação dos imóveis do Residencial Mário Covas. Em 2023, o município concluiu a regularização fundiária do Núcleo Urbano, garantindo que 100% dos imóveis passassem a contar com registro imobiliário em cartório — um marco importante para a comunidade.

Apesar disso, parte das famílias não receberam imediatamente seus títulos de propriedade devido à pendências cadastrais, como documentação incompleta ou divergência de informações. Segundo levantamento da coordenação, o residencial possui 635 imóveis regularizados, dos quais 375 já foram titulados em nome das famílias e 260 ainda aguardam a resolução de pendências. Para reduzir esse número, a equipe realizou uma busca ativa junto aos moradores e, como resultado, protocolou no cartório, o pedido de titulação de mais 60 famílias. Com isso, o número de imóveis titulados deve chegar a 435, representando 68,5% do total.

Residencial Mário Covas avança na titulação de imóveis em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

Derivan Abreu Gonçalves, destacou a importância desse avanço ao afirmar que “a regularização fundiária não é apenas a entrega de um documento; é dignidade, segurança e a oportunidade de muitas famílias finalmente dizerem que a casa onde vivem é realmente delas”. Nesta quinta-feira, a equipe esteve em um cartório da cidade para protocolar novos pedidos de titulação, dando continuidade ao processo. Segundo ele, os cartórios têm papel fundamental, pois garantem a legalidade e a propriedade dos imóveis, conferindo segurança aos proprietários e protegendo-os contra eventuais litígios.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também ressaltou o impacto do trabalho: “Esse resultado mostra o compromisso da Prefeitura de Teresina com a população. A equipe da Coordenação de Regularização Fundiária tem feito um trabalho exemplar, dedicado e próximo da comunidade, garantindo que cada vez mais famílias tenham acesso à propriedade legal”, afirmou.

ETURB realiza levantamento topográfico para assegurar o direito à moradia

ETURB realiza levantamento topográfico (Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue com ações voltadas para garantir mais segurança jurídica à população. Nesta semana, a equipe de engenharia foi convocada para realizar o georreferenciamento de áreas que pertencem ao município, um levantamento topográfico essencial para dar maior agilidade ao processo de titulação de imóveis. O foco atual está na zona foreira da capital.

A atividade de campo foi executada pelos engenheiros agrimensor e cartógrafo, Felipe Cruz e Leonildo Furtado, que integram a coordenação. Esse trabalho técnico é considerado um passo fundamental para organizar o uso do solo, reduzir conflitos de posse e assegurar o direito à moradia para centenas de famílias.

ETURB realiza levantamento topográfico (Ascom Eturb)

Segundo o coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, o georreferenciamento da zona foreira, representa um passo importante para Teresina. “A zona foreira é a região onde a cidade começou a ser implantada. Estamos realizando a demarcação dessa área por meio do georreferenciamento, um trabalho essencial para identificar os imóveis que nela estão inseridos e que precisam de regularização. Além disso, essa iniciativa é fundamental para o processo de revitalização do centro da cidade, promovendo mais organização e segurança jurídica para a população. Durante muito tempo, gestões anteriores deixaram essa região em segundo plano. Agora, nossa gestão busca enfrentar esses entraves e avançar na regularização fundiária. Para isso, além do trabalho técnico, mantemos diálogo constante com os cartórios de registro de imóveis e com o Tribunal de Justiça do Estado, a fim de construirmos, juntos, soluções técnicas e jurídicas que tragam mais segurança e benefício à população”, destacou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, reforçou que a gestão do prefeito Silvio Mendes tem colocado a preocupação com os que mais precisam com prioridade. “O prefeito Silvio sempre teve esse olhar humano, principalmente quando se trata de moradia. Esse processo é uma forma de dar segurança jurídica, tranquilidade e respeito às famílias que há anos sonham com o direito de ter sua casa regularizada. Essa é uma marca da gestão: cuidar das pessoas que mais precisam”, afirmou.

GEITBI fortalece integração com Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina

Foto: ASCOM SEMF

Com o objetivo de aprimorar a fiscalização tributária e garantir mais segurança nas transações imobiliárias, a Gerência de ITBI (GEITBI) realizou, nos meses de abril e maio, uma série de visitas técnicas aos Cartórios de Registro de Imóveis de Teresina.

A ação faz parte de uma estratégia de fortalecimento do diálogo institucional entre o município e os serviços registrais, buscando maior alinhamento nos processos que envolvem a cobrança e a verificação da regularidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

De acordo com a GEITBI, os cartórios desempenham um papel fundamental na verificação da regularidade tributária das operações imobiliárias, sendo corresponsáveis por assegurar que os procedimentos estejam de acordo com a legislação vigente. As visitas tiveram como foco alinhar procedimentos, esclarecer dúvidas operacionais e promover uma fiscalização mais efetiva e conjunta.

“Essa integração é essencial para garantir segurança jurídica tanto para o município quanto para os contribuintes. O alinhamento com os cartórios permite mais eficiência na arrecadação e mais transparência nas transações imobiliárias”, destacou a equipe da GEITBI.

A iniciativa também busca aprimorar os fluxos de comunicação entre os órgãos e assegurar que todas as partes envolvidas estejam cientes de suas responsabilidades no processo de transmissão de bens imóveis na cidade.

A GEITBI reforça que seguirá investindo em ações de integração institucional, sempre com o compromisso de promover a transparência, a eficiência tributária e a segurança nas operações que impactam diretamente o desenvolvimento de Teresina.

ASCOM SEMF

Prefeitura de Teresina avança com regularização fundiária na zona Sul

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), segue avançando com as ações de regularização fundiária urbana, que visam garantir o direito à moradia digna para famílias que ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis. Nesta quarta-feira (21), uma equipe da Regularização Fundiária esteve em campo na Vila da Paz, na zona sul da capital, para mais uma etapa do processo.

O trabalho no local incluiu verificação de medições técnicas dos lotes, atividade essencial para a elaboração do chamado partido urbanístico, peça técnica que indica com precisão a localização e as medidas dos terrenos de cada morador. Essa etapa é crucial para o desenvolvimento do projeto urbanístico que subsidiará a titulação definitiva dos imóveis.

Além das medições, os técnicos se reuniram com lideranças comunitárias e diretores escolares da região para alinhar estratégias de continuidade. A próxima fase envolve a definição do local para a audiência pública e do plantão social, onde os moradores receberão orientações e suporte técnico.

Regularização fundiária avança na zona Sul (Foto: Ascom Eturb)

“Como engenheiro cartógrafo e agrimensor, vejo de perto a importância da precisão nessas medições. É a partir desse mapeamento que conseguimos construir um projeto justo, seguro e legalmente viável para essas famílias”, explica João Rocha, supervisor do setor de Regularização Fundiária da ETURB.

O trabalho é acompanhado de perto pela coordenação, que ressalta o aspecto social da ação. “A gestão do prefeito Silvio Mendes tem um olhar muito atento para as comunidades mais simples. Nosso foco é garantir dignidade habitacional, segurança jurídica e qualidade de vida para quem mais precisa”, afirma Derivan Abreu Gonçalves, coordenador de Regularização Fundiária da ETURB.

Regularizar é uma política pública fundamental para corrigir distorções históricas e promover inclusão social por meio do acesso legal à moradia. Com ações contínuas e apoio técnico especializado, a Prefeitura reafirma seu compromisso com o planejamento urbano sustentável e com os direitos das famílias teresinenses.