SEMF

Prefeitura de Teresina oficializa lançamento do IPTU e da COSISP 2026

IPTU e COSISP 2026 já estão lançados. Fique atento aos prazos e aproveite o desconto na cota única (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF), oficializou o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio, a Expansão e a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos (COSISP), referentes ao exercício de 2026.

As informações constam na Portaria nº 30/2026 e no Edital nº 04/2026, publicados no Diário Oficial do Município, Ano 2026 – Nº 4.198, de 13 de fevereiro de 2026. Com a publicação, os proprietários de imóveis urbanos do município ficam formalmente notificados quanto aos valores lançados para este exercício.

Desconto de 15% na cota única

Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até o dia 15 de abril de 2026 terão 15% de desconto sobre o valor do IPTU.

Também é possível realizar o pagamento parcelado em até nove parcelas mensais e sucessivas, sem desconto. Não será permitido o parcelamento de valores inferiores a R$ 20,00.

Calendário de pagamento

Cota única

15 de abril de 2026 (com 15% de desconto no IPTU)

Parcelamento (até 9 parcelas):

• 1ª parcela – 15 de abril de 2026

• 2ª parcela – 15 de maio de 2026

• 3ª parcela – 15 de junho de 2026

• 4ª parcela – 15 de julho de 2026

• 5ª parcela – 17 de agosto de 2026

• 6ª parcela – 15 de setembro de 2026

• 7ª parcela – 15 de outubro de 2026

• 8ª parcela – 16 de novembro de 2026

• 9ª parcela – 15 de dezembro de 2026

Emissão do boleto

O Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) pode ser emitido a qualquer tempo por meio do site oficial da Prefeitura.

O contribuinte também pode buscar atendimento presencial nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP):

UAP Centro

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro (próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan).

UAP Leste

Av. João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania).

UAP Teresina Shopping

Av. Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos (Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação).

Notificação

A notificação e o respectivo boleto serão encaminhados ao endereço de cobrança do imóvel. No entanto, o não recebimento da correspondência não desobriga o contribuinte do pagamento dentro do prazo estabelecido.

Contestação e pedido de isenção

O contribuinte que não concordar com o valor lançado poderá apresentar reclamação junto à Junta de Julgamento Tributário (JJT), no prazo de até 30 dias contados da notificação.

Também é possível solicitar isenção do IPTU ou da COSISP, nos casos previstos na legislação municipal, mediante requerimento fundamentado e apresentação da documentação exigida.

A notificação considera-se realizada cinco dias após a publicação do Edital.

Entrega das cartas

Já no início do mês de abril, as cartas do IPTU começarão a ser entregues nas residências dos contribuintes. Caso a correspondência não seja recebida, o contribuinte poderá emitir o boleto por meio do site oficial da Prefeitura ou procurar atendimento em qualquer uma das Unidades de Atendimento ao Público (UAP).

19 de fevereiro de 2026 em Administração, Contribuinte, Finança, IPTU, SEMF, Tributo

Contadora Geral de Teresina é designada para atuar no Comitê Gestor do IBS

Agnys Melissa Lima Rocha, Contadora Geral do Município de Teresina, designada para atuar como Contadora do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), órgão responsável pela implantação do novo modelo tributário da Reforma Tributária. (Foto: Gustavo Viana SEMF)

A Contadora Geral do Município de Teresina, Agnys Melissa Lima Rocha, foi oficialmente designada para atuar como Contadora do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), órgão responsável pela implantação e consolidação do novo modelo tributário previsto na Reforma Tributária brasileira.

A designação foi publicada por meio de Portaria do Presidente do CGIBS, com fundamento no artigo 156-B da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 214/2025. Melissa atuará, em caráter excepcional e temporário, no cumprimento das exigências previstas na Lei Complementar nº 227/2026, especialmente na elaboração e acompanhamento dos relatórios fiscais referentes ao exercício financeiro de 2025.

O Comitê Gestor do IBS encontra-se em fase de implantação institucional e ainda não dispõe de quadro próprio de pessoal ou estrutura administrativa formalmente instituída. Nesse contexto, a escolha de profissionais com experiência técnica e reconhecimento institucional reforça a credibilidade e a responsabilidade do processo de implementação do novo tributo.

Além de Melissa, também foi designado o Auditor Fiscal Ilan Nogueira de Oliveira Santana, da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia. Ambos atuarão exclusivamente no cumprimento das obrigações legais previstas na legislação complementar.

Mesmo com a nova atribuição, Agnys Melissa permanece vinculada à Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, sem prejuízo de suas funções como Contadora Geral do Município.

A participação da contadora no Comitê Gestor do IBS evidencia o reconhecimento técnico do trabalho desenvolvido em Teresina e projeta o município no cenário nacional da Reforma Tributária, em um dos momentos mais relevantes para a reestruturação do sistema tributário brasileiro.

9 de fevereiro de 2026 em PMT, SEMF

Semf realiza reunião estratégica para apresentação de plataforma tecnológica voltada à gestão de emendas

Reunião técnica com representantes da SEMF, CGM e SEMPLAN (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (Semf) realizou, nesta segunda-feira (9), uma reunião estratégica para a apresentação de uma plataforma tecnológica voltada ao acompanhamento e à gestão de emendas parlamentares.

A plataforma apresentada tem como principal objetivo aprimorar o monitoramento das emendas, garantindo conformidade com as exigências normativas do Tribunal de Contas, além de atender às decisões recentes relacionadas à transparência e à gestão desses recursos públicos.

Participaram da reunião o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho; a contadora-geral do Município, Agnys Melissa Lima Rocha, além de representantes da Controladoria Geral do Município (CGM) e da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), reforçando o alinhamento técnico e institucional entre as pastas.

Durante a apresentação, Lucas Santos, explicou que a solução tecnológica permitirá um acompanhamento mais eficiente e integrado das emendas parlamentares. “Viemos apresentar uma plataforma voltada, principalmente, ao acompanhamento das emendas, visando atender tanto à edição normativa do Tribunal de Contas quanto às decisões do ministro Flávio Dino relacionadas à transparência e à gestão das emendas parlamentares. A reunião foi muito produtiva, com uma equipe técnica extremamente qualificada. Agora, vamos avaliar a viabilidade de implementar esse acompanhamento de forma totalmente automatizada e integrada”, destacou.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a inovação, a responsabilidade fiscal e a transparência. As reuniões técnicas terão continuidade nos próximos dias, quando serão definidos os próximos passos para a possível implementação da plataforma.

9 de fevereiro de 2026 em Ação, Finança, Gestão, REUNIÃO, SEMF

Prefeitura de Teresina fortalece parceria com a CGU para ampliar transparência e controle da gestão pública

Reunião com a presença do prefeito Silvio Mendes, secretários municipais e representantes da CGU (Foto: Gustavo Viana/Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina deu mais um passo no fortalecimento da transparência e do controle da gestão pública ao receber representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) – Regional Piauí – para uma reunião estratégica voltada à integridade, governança e boa aplicação dos recursos públicos. O encontro foi realizado por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF).

Durante a reunião, a gestão municipal manifestou a intenção de aderir ao Programa Time Brasil, iniciativa da CGU que apoia estados e municípios na implementação de políticas públicas voltadas à integridade, transparência e controle social, com foco na prevenção à corrupção e no aprimoramento da governança pública.

Participaram do encontro o prefeito de Teresina, Silvio Mendes; o secretário de Governo, Jeová Alencar; o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho; a controladora-geral do Município, Patrícia Barbosa; o superintendente da CGU no Piauí, Hélio de Sousa Benvindo; além dos auditores da CGU Maria da Conceição Angélica Santos e Edilson Correia Alves Lima.

A parceria prevê a implementação de ações estruturantes, como:

  • Capacitações e treinamentos técnicos para servidores;
  • Disponibilização de materiais didáticos e metodológicos;
  • Acesso a sistemas informatizados da CGU, que auxiliam no monitoramento, controle e transparência dos gastos e investimentos públicos;
  • Apoio institucional para aprimorar processos internos de controle, compliance e governança.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Filho, a iniciativa representa um avanço significativo para a administração municipal.

“Essa parceria com a CGU é estratégica para o momento que vivemos na gestão municipal. Estamos avançando na modernização da administração pública e no fortalecimento da transparência e do controle dos recursos públicos. A adesão ao Programa Time Brasil representa um passo importante para qualificar nossos servidores, aprimorar nossos processos e garantir ainda mais responsabilidade com cada real investido em Teresina. Nosso foco é entregar resultados com eficiência, integridade e total compromisso com o interesse público”, destacou.

A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com uma administração pública moderna, responsável e alinhada às melhores práticas de integridade e controle no setor público.

5 de fevereiro de 2026 em Ação, Assistência, REUNIÃO, SEMF

SEMF e CRC-PI se reúnem para fortalecimento de parceria institucional

SEMF e CRC-PI se reúnem para fortalecimento de parceria institucional (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) e o Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRC-PI) se reuniram, na manhã desta terça-feira (3), para uma reunião institucional com foco no alinhamento de ações e no fortalecimento da parceria entre os órgãos.

Participaram do encontro, o secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho; a secretária executiva, Noemi Rocha e o coordenador especial da Receita, Henry Portela. Pelo CRC-PI, estiveram presentes o presidente, Ricjardeson Dias; o vice-presidente, Bráulio Veras, além da contadora e conselheira, Wanna Waldia Lemos.

Durante a reunião, foram debatidas pautas de interesse da classe contábil teresinense, além de temas relacionados aos serviços prestados pela Secretaria de Finanças tanto aos contribuintes quanto aos profissionais da contabilidade. O encontro reforçou a importância do diálogo institucional entre as entidades.

O secretário municipal de Finanças, Edgar Carneiro Machado Filho, avaliou o encontro de forma positiva e destacou a importância da parceria com o Conselho Regional de Contabilidade. “A SEMF mantém um diálogo permanente com as entidades representativas. Essa aproximação com o CRC-PI é fundamental para aprimorar os serviços prestados, fortalecer a atuação dos profissionais da contabilidade e garantir mais eficiência na gestão pública”, afirmou.

Segundo o presidente do CRC-PI, Ricjardeson Dias, a reunião foi fundamental para aproximar ainda mais as instituições. “Foi um encontro muito importante com o secretário Edgar e com a sua equipe para tratar pautas de interesse da classe contábil teresinense. A Secretaria de Finanças oferece diversos serviços que atendem tanto os contribuintes quanto os contadores”, destacou.

Ainda de acordo com o presidente, a parceria entre o CRC-PI e a SEMF está sendo reafirmada para garantir um atendimento especializado aos profissionais da contabilidade, além do debate de pautas tributárias relevantes. “Vivemos um momento de mudanças com a reforma tributária, e estamos fortalecendo essa parceria para promover cursos e capacitações por meio do Conselho Regional de Contabilidade”, completou.

A conselheira, Wanna Waldia Lemos também ressaltou a importância do encontro. “Viemos como representantes da nossa classe trazer as demandas dos contadores do nosso estado e dialogar com a Prefeitura e com a Secretaria de Finanças, buscando um retorno significativo para a nossa categoria e para as demandas da classe contábil”, afirmou.

A iniciativa reforça o compromisso da SEMF em manter um relacionamento próximo com as entidades representativas da contabilidade, promovendo transparência, diálogo e eficiência na gestão pública, além de fortalecer ações conjuntas voltadas à qualificação profissional.

3 de fevereiro de 2026 em Ação, Contribuinte, Finança, Gestão, SEMF, Tributo

Prazo para adesão ao Simples Nacional e ao MEI encerra nesta sexta-feira (30)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) alerta os contribuintes de Teresina que o prazo final para adesão ao Simples Nacional e ao regime de Microempreendedor Individual (MEI), referente ao ano-calendário de 2026, encerra-se nesta sexta-feira (30).

Para realizar a adesão, é importante que os contribuintes verifiquem previamente a existência de pendências cadastrais ou fiscais, uma vez que a regularização é condição obrigatória para o ingresso nos regimes.

Para facilitar o atendimento, a SEMF disponibiliza diversos canais de suporte aos contribuintes, incluindo as Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), o atendimento eletrônico por meio do site https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br o e-mail corporativo simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br, o sistema de Processo Eletrônico (SEI), além do atendimento presencial na Divisão do Simples Nacional, localizada no mesmo endereço da UAP Centro.

A Secretaria também informa que, devido à alta procura neste período final, as senhas de atendimento nas UAPs são distribuídas diariamente e podem se esgotar ao longo do dia, conforme a capacidade de atendimento de cada unidade. Nesses casos, serão atendidos apenas os contribuintes que já estiverem de posse da senha. A SEMF pede organização e compreensão da população.

Confira os endereços das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs):

UAP Centro

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro

(próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

UAP Leste

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel

(Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

UAP Teresina Shopping

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos

(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

A SEMF reforça que o prazo é improrrogável e orienta que os contribuintes não deixem a regularização para a última hora, garantindo, assim, a adesão ao Simples Nacional ou ao MEI para o ano de 2026.

30 de janeiro de 2026 em Administração, Contribuinte, Finança, SEMF, Tributo

Prazo para adesão ao Simples Nacional e MEI termina nesta sexta-feira (30)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), alerta os contribuintes de Teresina que o prazo final para adesão ao Simples Nacional e ao regime de Microempreendedor Individual (MEI), referente ao ano-calendário de 2026, encerra-se nesta sexta-feira (30).

De acordo com o auditor fiscal da Prefeitura de Teresina, William Gomes de Freitas, que atualmente responde pela Divisão do Simples Nacional no município, os contribuintes interessados devem ficar atentos, especialmente aqueles que possuem pendências cadastrais ou fiscais, já que a regularização é condição obrigatória para o ingresso no regime.

“O Simples Nacional é um regime tributário que traz diversas vantagens, como a simplificação das obrigações acessórias, a redução da burocracia, a unificação dos tributos em uma única guia de pagamento e, em muitos casos, alíquotas mais vantajosas”, destacou o auditor.

William Gomes de Freitas, auditor fiscal da Prefeitura Municipal de Teresina e responsável pela Divisão do Simples Nacional (Foto: Ascom SEMF)

Para facilitar o atendimento, a SEMF disponibiliza diversos canais de suporte aos contribuintes, incluindo as Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), o atendimento eletrônico por meio do site https://antigo-servicos-semf.pmt.pi.gov.br, o e-mail corporativo simplesnacional.semf@pmt.pi.gov.br, o sistema de Processo Eletrônico (SEI), além do atendimento presencial na Divisão do Simples Nacional, localizada no mesmo endereço da UAP Centro.

Confira os endereços das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs):

•UAP Centro

Rua Coelho Rodrigues, nº 1911, Centro

(próximo à Praça do Fripisa, antigo prédio do Medplan)

•UAP Leste

Avenida João XXIII, nº 5323, Santa Isabel (Show Auto Mall – Espaço da Cidadania)

•UAP Teresina Shopping

Avenida Raul Lopes, nº 1000, Bairro Noivos

(Espaço da Cidadania – piso superior, em frente à praça de alimentação)

A SEMF reforça que o prazo é improrrogável e orienta que os contribuintes não deixem a regularização para a última hora, garantindo assim a adesão ao Simples Nacional ou ao MEI para o ano de 2026.

29 de janeiro de 2026 em Ação, Finança, SEMF, Serviço, Tributo

SEMF promove ação do Janeiro Branco para conscientização sobre saúde mental

SEMF fortalecendo o bem-estar emocional entre os servidores (Foto: Gustavo Viana/SEMF)

Na manhã desta segunda-feira, 26 de janeiro, a Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) promoveu uma ação alusiva à campanha Janeiro Branco, voltada à conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental.

A iniciativa foi realizada com o apoio do secretário de Finanças do Município, Edgar Carneiro Machado Filho, e dos anexos, e contou com a participação do Setor Pessoal, formado por Jeyciara Silva, Jordana Maria e Katia Regina.

A ação teve como objetivo reforçar a necessidade de atenção ao bem-estar emocional no ambiente de trabalho, destacando que cuidar da saúde mental é fundamental para a qualidade de vida e para o bom desempenho profissional.

Realizada de forma interna, a atividade envolveu servidores dos setores da SEMF e dos anexos, promovendo um momento de reflexão e conscientização entre os servidores.

26 de janeiro de 2026 em Ação, Saúde, Saúde Mental, SEMF

SEMF reúne gerentes para prestação de contas das metas de 2025

Prestação de contas das metas de 2025 (Foto: Ascom Semf)

Na manhã desta quarta-feira (21), a Secretaria Municipal de Finanças de Teresina (SEMF) realizou uma reunião de prestação de contas do exercício de 2025, com a participação dos gerentes dos principais setores da pasta, como IPTU, ISS, Tecnologia da Informação (TI), entre outros.

O encontro foi conduzido pela secretária executiva, Noemi Rocha e pelo coordenador, Henry Portela, e teve como foco a apresentação dos resultados obtidos ao longo do ano, incluindo o cumprimento das metas estabelecidas, os dados de arrecadação e os procedimentos de fiscalização e rotinas administrativas desenvolvidas pelas gerências.

Prestação de contas das metas de 2025 (Foto: Ascom Semf)

A reunião também reforçou o compromisso da SEMF com a transparência, a avaliação contínua dos processos internos e o alinhamento institucional entre os setores responsáveis pela gestão financeira do município.

Além da prestação de contas referente a 2025, a equipe já iniciou o planejamento estratégico para 2026, com a definição de novas metas e o aprimoramento dos procedimentos a serem executados no próximo exercício.

21 de janeiro de 2026 em Ação, Fiscalização, Gestão, REUNIÃO, SEMF

SEMF promove treinamento interno para servidores das UAPs sobre alterações na legislação tributária municipal

Treinamento interno para servidores das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), realizou um treinamento interno direcionado, exclusivamente, aos servidores das Unidades de Atendimento ao Público (UAPs), com foco na qualificação técnica, no alinhamento dos processos e na melhoria do atendimento prestado aos contribuintes do Município de Teresina.

A capacitação teve como principal objetivo orientar os servidores que atuam diretamente no atendimento ao público sobre as alterações ocorridas no Código Tributário do Município de Teresina (CTMT/2025), especialmente no que se refere à Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública e serviços correlatos, à Taxa de Coleta de Resíduos Domiciliares (TCRD) e às mudanças relacionadas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A iniciativa buscou dar mais agilidade ao atendimento nas UAPs, melhorar a relação entre servidores e contribuintes e assegurar maior clareza e segurança nas informações repassadas à população, a partir da correta aplicação das mudanças na legislação tributária municipal ocorridas em 2025.

O treinamento foi conduzido pelo auditor fiscal do município, Ricardo Alves, responsável por coordenar os trabalhos, esclarecer dúvidas e orientar os servidores quanto à correta aplicação das normas no atendimento ao contribuinte.

Ricardo Alves – Auditor Fiscal do Município (Foto: Ascom Semf)

As alterações relacionadas ao ITBI foram apresentadas pela auditora fiscal, Juliana Fazolo, que detalhou as novas regras previstas na legislação vigente, com destaque para o recolhimento antecipado do imposto em contratos de promessa de compra e venda, as alíquotas aplicáveis e os benefícios concedidos aos contribuintes, como descontos para pagamento em cota única e manutenção da base de cálculo dentro dos prazos legais.

Durante o treinamento, também foram abordadas as principais fundamentações legais que embasam as atualizações do Código Tributário Municipal, entre elas, a Lei Complementar nº 4.970, de 26 de dezembro de 2015; além de demais legislações específicas aplicáveis.

Auditores fiscais do Município, Ricardo Alves e Luciana Bicalho
(Foto: Ascom Semf)

Outro ponto de destaque foi a mudança de nomenclatura da contribuição anteriormente conhecida como COSIP, que passou a ser denominada COSISP, Contribuição para o Custeio, a Expansão, a Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Logradouros Públicos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

Além dos aspectos técnicos e legais, o treinamento também teve foco no aprimoramento do atendimento ao contribuinte, reforçando a importância da clareza, da objetividade e da padronização das informações repassadas nas Unidades de Atendimento ao Público (UAPs). A iniciativa buscou garantir que os servidores estejam preparados para orientar corretamente a população, promovendo um atendimento mais humanizado, eficiente e transparente.

Letícia Xavier – Gerente das UAPs (Foto: Ascom Semf)

A SEMF reforça que a capacitação contínua dos servidores das UAPs é fundamental para fortalecer a relação com os contribuintes, assegurar a correta aplicação da legislação tributária e contribuir para a melhoria contínua da gestão pública municipal.

16 de janeiro de 2026 em Ação, Capacitação, Finança, SEMF, Servidor