cronograma

Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP 2026

Lançamento IPTU 2026 (Foto: Ascom SEMF)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SEMF), publicou a Portaria nº 40/2026, que estabelece as regras para o lançamento e pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSISP), referentes ao exercício de 2026.

De acordo com o documento, os contribuintes estão oficialmente notificados do lançamento anual, sendo considerada válida a notificação cinco dias após a publicação do edital. A medida segue o que determina o Código Tributário do Município de Teresina (CTMT) e demais legislações vigentes.

O pagamento poderá ser realizado em cota única ou de forma parcelada. Quem optar pela cota única terá desconto de 10% sobre o valor do IPTU, com vencimento em 30 de junho de 2026. Já o pagamento parcelado poderá ser feito em até seis parcelas mensais e consecutivas, sem desconto, com o primeiro vencimento também em 30 de junho.

Tabela de parcelamento IPTU 2026

O cronograma de pagamento segue com vencimentos nos meses subsequentes: 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro e 30 de novembro de 2026. A Prefeitura ressalta que não será permitido o parcelamento de valores inferiores a R$ 20.

O Documento de Arrecadação de Tributos Municipais (DATM) poderá ser emitido a qualquer momento por meio do site oficial da Prefeitura. Além disso, os contribuintes também podem buscar atendimento presencial nas Unidades de Atendimento ao Público (UAP) localizadas no Centro, na zona Leste (Show Auto Mall) e no Teresina Shopping (Espaço Cidadania).

A SEMF informa ainda que será enviada uma via impressa da notificação de lançamento e do DATM ao endereço do imóvel. O documento permitirá o pagamento em cota única por código de barras ou de forma parcelada via QR Code. No entanto, não haverá envio da via impressa para débitos inferiores a R$ 20, e o não recebimento não isenta o contribuinte da obrigação de pagamento dentro do prazo.

Os contribuintes que desejarem poderão apresentar reclamação contra o lançamento dos tributos no prazo de até 30 dias, junto à Junta de Julgamento Tributário (JJT), mediante documentação comprobatória. Também é possível solicitar isenção do IPTU, da TCRD ou da COSISP, conforme os critérios previstos na legislação municipal.

A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes ficarem atentos aos prazos e canais oficiais para evitar encargos e manter a regularidade fiscal.

29 de abril de 2026 em Administração, Contribuinte, Finança, Gestão, IPTU, SEMF, Tributo

FMS reforça atendimento infantil com chegada da Carretinha da Saúde em Teresina

Carretinha da Saúde em Teresina (Foto: Ascom Sesapi)

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina reforça o cuidado com a saúde infantil ao receber, nos dias 27 e 28 de abril de 2026, a Carretinha da Saúde, ação do programa Pacto pelas Crianças do Piauí em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

A Carretinha da Saúde estará disponível em frente à UBS Usina Santana nos dias 27 e 28 de abril, nos turnos manhã e tarde, facilitando o acesso das famílias aos atendimentos especializados.

No turno da manhã, os atendimentos acontecerão das 8h às 12h, com orientação para chegada às 7h45, a fim de iniciar o cadastro. Já no período da tarde, os serviços serão ofertados das 14h às 17h30, com chegada recomendada às 13h45 para realização do cadastro.

O público-alvo são crianças de 0 a 6 anos de idade, que poderão contar com atendimentos nas áreas de oftalmologia, fonoaudiologia e odontologia, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce e ao cuidado preventivo.

A FMS reforça que o atendimento não será por demanda espontânea. Para participar, é necessário que a criança tenha encaminhamento prévio realizado pela Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência. O acesso ao serviço seguirá o fluxo de regulação já estabelecido pela rede municipal, garantindo organização, prioridade assistencial e melhor acompanhamento dos pacientes.

A iniciativa contará com atendimentos especializados voltados ao público infantil e terá Teresina como município de referência, com previsão de atendimento para 240 crianças como público-alvo principal. Neste primeiro momento, a programação prevê 120 crianças atendidas durante os dois dias de ação.

A FMS atua diretamente na articulação e no encaminhamento das crianças que serão contempladas, fortalecendo o acesso aos serviços de saúde e garantindo assistência especializada para quem mais precisa.

Os atendimentos ocorrerão dentro do cronograma oficial da Carreta Norte – Entre Rios, com organização dos dias úteis definidos em 27 e 29 de abril. Além desta etapa, um segundo período de atendimentos em Teresina já está previsto para julho de 2026, aguardando apenas a definição da quantidade de crianças que serão encaminhadas pela própria FMS.

Para a diretora de Atenção Básica da FMS, Fátima Sousa, a iniciativa representa um avanço importante na rede de atenção à infância, ampliando o acesso da população aos serviços especializados. “A chegada da Carretinha da Saúde reafirma o compromisso da FMS e Sesapi com a promoção da saúde, o cuidado humanizado e a garantia de uma assistência cada vez mais próxima das famílias teresinenses”, destacou.

24 de abril de 2026 em Ação, Atendimento, FMS, Saúde, Serviço

Prefeitura de Teresina conclui cadastro de mais de mil famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom

A Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), avançou em mais uma etapa do processo de regularização fundiária da Vila Madre Teresa de Calcutá. O cadastro socioeconômico das mais de mil famílias da comunidade foi concluído no último dia 16, marcando um passo importante rumo à garantia do direito à moradia legal.

Com a finalização dessa fase, o procedimento segue agora para etapas técnicas e administrativas, que incluem a análise social dos dados coletados, elaboração de relatórios, emissão de pareceres pelos órgãos competentes e aprovação final. Após essa tramitação, o processo será encaminhado ao cartório para a emissão dos registros dos imóveis e, posteriormente, a entrega dos títulos definitivos aos moradores.

De acordo com Érica Fernanda, assistente social e chefe de supervisão especial da Regularização Fundiária da PMT, as famílias que não participaram do cadastramento podem buscar orientação junto à coordenação do setor, localizada na rua Clodoaldo Freitas, 664, no Centro-Norte da capital.

Cadastro de famílias na Vila Madre Teresa de Calcutá (Foto: Ascom Eturb)

Um dos pilares desse trabalho é a atuação dos cadastradores, profissionais responsáveis por estabelecer o contato direto com a população e levantar informações essenciais sobre cada imóvel e seus ocupantes. São eles que identificam os beneficiários aptos a receber o título de propriedade e reúnem os dados necessários para transformar a posse em um direito legal.

O coordenador de Regularização Fundiária, Derivan Abreu Gonçalves, destacou o comprometimento da equipe. “O empenho e a dedicação dos cadastradores da Eturb têm sido fundamentais para o avanço desse trabalho. É uma atuação que exige sensibilidade social e responsabilidade técnica, garantindo que o processo ocorra com segurança e alcance quem realmente precisa.”

Dando continuidade às ações na cidade, a prefeitura iniciará o processo de regularização fundiária na Vila Padre Cícero, conforme cronograma já definido. Nos dias 23 e 24 de abril será realizada a mobilização para a audiência pública. No dia 25, ocorre a audiência na associação de moradores, a partir das 8h30. Já nos dias 27 e 28, haverá plantão social no mesmo local, das 8h30 às 12h. O cadastramento das famílias está previsto para o período de 29 de abril a 7 de maio.

A iniciativa integra a política de regularização fundiária do município, que busca promover segurança jurídica, inclusão social e melhoria na qualidade de vida das famílias teresinenses.

23 de abril de 2026 em Ação, Cadastro, ETURB, Inscrição, Regularização Fundiária

SDU Sul avança nos serviços de recomposição do pavimento na Avenida Maranhão

Serviços de recomposição do pavimento na Avenida Maranhão (Foto: Ascom SDU Sul)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul informa que, com a trégua nas chuvas na última semana, houve avanço significativo nos serviços de recomposição do pavimento no trecho interditado da Avenida Maranhão.

As equipes conseguiram acelerar a execução das camadas de base e sub-base, chegando à fase final de preparação para recebimento do asfalto. No entanto, com a retomada e intensificação das chuvas nesta segunda (6), os trabalhos foram novamente impactados, ocasionando atraso no cronograma.

Diante desse cenário, foi definida uma programação mais arrojada para aproveitar a próxima trégua das chuvas e intensificar ainda mais os serviços, com o objetivo de liberar o trecho até o final da próxima semana, caso as condições climáticas permitam.

Serviços de recomposição do pavimento na Avenida Maranhão (Foto: Ascom SDU Sul)

A SDU Sul reforça que segue mobilizada, mantendo frentes de trabalho ativas e ajustando o cronograma de forma contínua para garantir a execução com qualidade e segurança, minimizando os transtornos à população.

Sobre a obra da Galeria da P-10, trata-se de uma das principais intervenções de drenagem da zona Sul, com investimento superior a R$ 100 milhões e prazo de execução de 36 meses. A obra segue em andamento no bairro São Pedro, com o cronograma sendo adaptado conforme as condições climáticas.

A intervenção tem como objetivo reduzir os alagamentos históricos da região, beneficiando diretamente os moradores do bairro São Pedro e áreas adjacentes.

A SDU Sul segue monitorando a situação e manterá a população informada sobre o andamento dos serviços.

7 de abril de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento, Obras, SDU SUL

SDU Sul realiza reunião de alinhamento para avanço das obras da galeria da P-31 no Torquato Neto

Reunião de alinhamento das obras da galeria da P-31 (Foto: Ascom SDU Sul)

A Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Sul realizou, nesta semana, uma reunião de alinhamento com a empresa responsável pela execução das obras da galeria da P-31, localizada na região do Torquato Neto, zona Sul de Teresina.

O encontro teve como objetivo definir o cronograma de execução para os próximos meses, incluindo a data de início da fabricação das aduelas no mês de abril, estruturas fundamentais para o sistema de drenagem da galeria. A etapa marca um avanço significativo na obra, considerada estratégica para a melhoria do escoamento das águas pluviais na região.

Durante a reunião, também foram discutidos pontos operacionais, logística de execução e medidas para minimizar os impactos à população durante o andamento dos serviços.

A obra, conduzida pela SDU Sul, tem como objetivo principal reduzir os alagamentos recorrentes nos bairros Torquato Neto e Portal da Alegria, beneficiando cerca de cinco mil famílias.

Reunião de alinhamento das obras da galeria da P-31 (Foto: Ascom SDU Sul)

Com investimento estimado em R$ 122 milhões, a primeira etapa da galeria terá mais de 11 quilômetros de extensão e contará com dois grandes reservatórios, que funcionarão como sistema de contenção, permitindo a liberação controlada da água da chuva e reduzindo os riscos de inundações.

De acordo com o superintendente da SDU Sul, Isaac Meneses, a intervenção representa um avanço importante para a infraestrutura urbana da zona Sul. “Estamos tratando de uma obra estruturante, pensada para resolver de forma definitiva um problema histórico de alagamentos na região do Torquato Neto e Portal da Alegria. Com planejamento, responsabilidade e acompanhamento técnico, vamos garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para a população”, destacou.

A previsão é que, após o início da fabricação das aduelas neste mês de abril, a obra continue seguindo conforme o cronograma estabelecido, com prazo de conclusão definido contratualmente, respeitando todas as etapas técnicas necessárias para sua execução.

1 de abril de 2026 em Ação, Administração, Obras, REUNIÃO, SDU SUL

Eturb intensifica melhorias em Teresina com mais de 31 mil buracos recuperados e 50 vias asfaltadas

A Prefeitura de Teresina, por meio da Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), informou que a rua Engenheiro Sampaio, localizada no bairro Cabral, zona Norte da capital, recebeu novo asfalto executado pela Coordenação de Asfaltamento da autarquia. A ação integra o cronograma de recuperação e implantação de pavimentação em diversas regiões da cidade.

De acordo com dados da Coordenação, de janeiro de 2025 até o presente momento foram utilizadas 11.193,31 toneladas de massa asfáltica na Operação Tapa-Buracos, com estimativa de 31.085 buracos recuperados. Além disso, 5.530,14 toneladas de massa foram aplicadas em pavimentação de pistas completas, contemplando 50 vias únicas asfaltadas.

A coordenadora de Asfaltamento, Camila Sabóia, destacou o empenho das equipes técnicas e operacionais. “Estamos trabalhando com planejamento e dedicação. Além do asfaltamento de novas vias, ampliamos a Operação Tapa-Buracos, que agora também acontece aos sábados em formato de mutirão. Gradualmente, todas as zonas da cidade receberão essas ações para melhorar a trafegabilidade e a segurança viária”, afirmou.

O diretor-presidente da Entidade, Vicente Moreira Filho, ressaltou o compromisso da gestão municipal. “Há uma determinação clara do prefeito Silvio Mendes em devolver à população uma cidade com vias mais dignas e seguras. Sabemos que muitos danos ao asfalto decorrem de intervenções realizadas pela concessionária de água e esgoto, que frequentemente impactam a malha viária e, em alguns casos, apresentam demora na recomposição adequada. Ainda assim, a Prefeitura segue atuando com planejamento, responsabilidade financeira e foco em resultados concretos para a população”, pontuou.

A gestão municipal reforça que o cronograma de asfaltamento seguirá avançando conforme critérios técnicos, priorizando áreas com maior fluxo e necessidade de recuperação estrutural.

Confira algumas vias já asfaltadas em 2026:

Mocambinho – entre às quadras 19 e 20;
Vale Quem Tem – ruas Maria José Aguiar e Iracy Avelino do Lago;
Samapi – rua Francisco Brito de Souza;
Satélite – ruas Bianor Carvalho e Dom Bosco;
Cabral – ruas Engenheiro Sampaio, do Cabral e Franco da Rocha;
Alça de acesso à ponte metálica.

19 de março de 2026 em Ação, Administração, Asfaltamento

Prefeitura inicia mutirão de limpeza no bairro Matinha e em praças do Centro nesta segunda (12)

Mutirão de limpeza no bairro Matinha (Foto: Ascom SDU centro)

A Prefeitura de Teresina, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU Centro), iniciou, na manhã desta segunda-feira (12), uma intensa agenda de serviços de manutenção e limpeza urbana. A ação, executada pela Coordenação de Serviços Urbanos, concentra esforços no bairro Matinha e em pontos estratégicos da região central da cidade.

Ao todo, sete equipes de limpeza, compostas por homens e mulheres, foram mobilizadas para realizar os serviços de capina, varrição e pintura de meio-fio. O cronograma contempla 18 ruas do bairro Matinha, visando melhorar a trafegabilidade e o aspecto visual dos logradouros.

Mutirão de limpeza no bairro Matinha (Foto: Ascom SDU centro)

Além das vias públicas, o mutirão de zeladoria atua na preservação dos espaços de convivência. As equipes também estão presentes realizando a manutenção nas praças Saraiva, Pedro II e Praça da Liberdade, garantindo espaços mais limpos e agradáveis para a população que transita pelo Centro.

Prevenção e Manutenção

Outra frente de serviço importante iniciada é a limpeza e desobstrução de galerias na Avenida Miguel Rosa. O trabalho preventivo é fundamental para garantir o escoamento adequado das águas e evitar transtornos na via, que é um dos principais corredores de tráfego da capital. De acordo com a SDU Centro, a previsão é que toda a operação de limpeza no bairro Matinha e arredores seja concluída em três dias.

12 de janeiro de 2026 em Ação, Limpeza, SDU CENTRO, Serviço

Semec divulga cronograma de matrículas da Rede Municipal para o ano letivo de 2026

Cronograma de matrículas da Rede Municipal para o ano letivo de 2026 (Foto: Ascom Semec)

A Secretaria Municipal de Educação de Teresina divulga o cronograma oficial da efetivação das matrículas da Rede Pública Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. O processo contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental Regular e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), somando mais de 14 mil novas vagas. As etapas serão realizadas de forma online e presencial, conforme a modalidade de ensino.

A efetivação das matrículas para novos estudantes ocorrerá em janeiro de 2026, obedecendo ao seguinte cronograma:

Educação Infantil – I e II Períodos
06 a 08 de janeiro de 2026

Ensino Fundamental Regular (diurno)
06 a 09 de janeiro de 2026

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1° Semestre de 2026
06 a 09 de janeiro de 2026

Matrículas online e presenciais

As matrículas online, realizadas por meio do sitema SIGMA, através do link: https://antigo-sigma.pmt.pi.gov.br/sgmo.front/#/login

I e II Períodos da Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular (1° ao 9° ano)

Já as matrículas presenciais são destinadas exclusivamente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), devendo ser realizadas diretamente nas unidades de Ensino que ofertam a modalidade.

Atenção aos prazos

A SEMEC reforça a importância de que pais, responsáveis e estudantes fiquem atentos aos prazos estabelecidos para garantir a vaga na Rede Pública Municipal de Ensino em 2026. O cumprimento do cronograma é fundamental para a organização das unidades de Ensino e para o planejamento do ano letivo.

Importante

O período de vagas nas creche será divulgado em janeiro de 2026.

Confira a quantidade de vagas em cada unidade:

Consolidado de Vagas Novas para o ano Letivo 2026 Ensino Fundamental (1) (1)

Consolidado de Vagas Novas para o ano Letivo 2026 Educação Infantil (2)

6 de janeiro de 2026 em Ação, Educação, Matrícula, SEMEC

ETURB avança com a operação tapa-buracos e ultrapassa os 11.300 buracos tapados em 6 meses de gestão

Operação tapa-buracos em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

A Prefeitura de Teresina, por meio da ETURB (Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano), está atuando com o compromisso de recuperar as ruas e avenidas da capital e assim contribuir no trabalho para melhorar a cidade. Um dos destaques desses primeiros seis meses de gestão é o avanço da operação tapa-buracos, que tem garantido mais segurança e mobilidade para motoristas e pedestres.

De janeiro a junho deste ano, as equipes da Coordenação de Asfaltamento da ETURB já utilizaram 4.804,37 toneladas de massa asfáltica, resultando na recuperação de 11.301 buracos em diferentes regiões da cidade. Um investimento de mais de R$ 3,3 milhões tem sido aplicado nessa força-tarefa, que prioriza as principais vias de acesso e pontos críticos onde o fluxo de veículos estava comprometido.

Operação tapa-buracos em Teresina (Foto: Ascom Eturb)

Segundo a coordenadora de Asfaltamento da ETURB, Camila Sabóia, as ações seguem um planejamento técnico, com vistorias frequentes para garantir que os serviços sejam executados com qualidade. “Nosso trabalho é contínuo. Estamos atuando de forma estratégica para recuperar as vias e atender às demandas da população”, destacou.

O diretor-presidente da ETURB, Vicente Moreira Filho, também reforçou o compromisso da atual gestão com a infraestrutura da cidade. “Essas intervenções são fundamentais para conservar a malha viária e fazem parte de um cronograma de melhorias contínuas. Estamos trabalhando com responsabilidade e transparência para garantir mais qualidade de vida para os teresinenses”, pontuou.

A gestão de Teresina tem priorizado ações concretas que fazem diferença no dia a dia da população, mostrando que, mesmo diante de desafios financeiros, é possível avançar e cuidar da cidade.

3 de julho de 2025 em Ação, Administração, Asfaltamento, ETURB, Gestão

Cronograma do concurso da Semec para magistério e área administrativa é divulgado

Nesta quarta-feira (22), foi divulgado o cronograma de atividades do concurso da Secretaria Municipal de Educação (Semec) para professores do Primeiro e Segundo Ciclo e da área administrativa. O cronograma detalhado foi publicado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), que é a banca examinadora do certame nessas áreas, após solicitação da Comissão do Concurso da Semec.

Conforme o cronograma, a divulgação do Resultado Final para os cargos de magistério será realizada no dia 06/08, enquanto para os cargos administrativos ocorrerá em 03/07. O cronograma completo de execução das atividades do Edital N° 01/24 – Prefeitura Municipal de Teresina/Semec – Magistério e Área Administrativa está disponível no site do Idecan e da Semec (https://antigo-semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2024/05/CRONOGRAMA-IDECAN_ADMINISTRATIVO-MAGIST%C3%89RIO.pdf).

Quase 30 mil candidatos se inscreveram no concurso, sendo 18.250 para o magistério e 11.574 para as áreas administrativas. A prova objetiva para o magistério foi realizada no dia 20 de abril. Já a prova objetiva para a área administrativa foi feita em 21 de abril.

Foram ofertadas 573 vagas para professores: 202 (duzentos e duas) vagas para o cargo de professor de Primeiro Ciclo para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com carga horária de 40 horas semanais; e 371 (trezentas e setenta e uma) vagas para professor de 2º Ciclo para atuarem nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) com carga horária de 20h e 40 horas semanais.

Para a área administrativa são 642 (seiscentas e quarenta e duas) vagas para o cargo de Auxiliar Educacional, Técnico Administrativo nível médio para atuarem na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) com carga horária de 30 horas semanais com vencimento base de R$ 1.584,15; e 206 (duzentas e seis) vagas para Cargos Técnicos Administrativo de Nível Superior, com cumprimento de carga horária de 30 horas semanais com vencimento base variando de acordo com o cargo.

22 de maio de 2024 em Ação, Administração, Assistência, Educação, PMT, SEMEC